10 de junho de 2011.
Editoriais
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Dinheiro manchado
É acertada a decisão do Banco Central de rever em parte a invalidação de notas danificadas por tintura durante tentativas de arrombamento a caixas eletrônicos.
Tal como estava em vigor desde o início do mês, era arbitrária a determinação de invalidar todas as notas manchadas, até mesmo as fornecidas pelos próprios bancos nos saques em caixas eletrônicos de autoatendimento. Mais que o dinheiro, ficou tisnada no episódio a reputação do Banco Central.
O objetivo da medida era evitar que o criminoso de posse de notas obtidas por meio de assaltos, muitos deles com explosivos potentes, gastasse livremente o resultado proveniente dos malfeitos.
Todos os mecanismos precisam ser utilizados para tentar frear a atual onda de ataques a esses depósitos de dinheiro. As eventuais soluções, porém, jamais deveriam afrontar os direitos do cidadão.
Ao obrigar o usuário a devolver imediatamente a cédula, para detalhada análise e posterior -mas não garantido- ressarcimento, a resolução anterior do BC transformava vítimas em suspeitos de assalto a banco. Pior, se ao risco habitual de um saque noturno sucedesse o azar de receber uma nota manchada, o cliente do banco deveria dirigir-se a um distrito policial para registrar o fato e tentar, no dia seguinte, receber de volta o que era seu de direito.
A decisão ora revista tinha um componente de injustiça flagrante, pois a perda do valor prejudicaria de forma desproporcional os clientes detentores de renda mais baixa. Ninguém considera aceitável ser destituído de qualquer quantia, independentemente dos proventos, mas a perda de uma nota de R$ 50 é muito mais importante para alguém que receba um salário mínimo do que para um cidadão mais abastado.
Mesmo a decisão de invalidar a totalidade das notas manchadas em circulação merece reparos. Tem pouco nexo com a realidade imaginar que se possa verificar, uma a uma, todas as cédulas de todas as transações com dinheiro que alguém faz no dia a dia. As pessoas com visão deteriorada, como os mais idosos, ficam especialmente vulneráveis. Terão de contar, doravante, com a sorte.
A solução está em desbaratar de vez as quadrilhas que atuam nesse tipo de crime, e não em criar inconveniências para os clientes. A segurança de caixas e agências é problema dos bancos e da polícia.
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