Encontro das águas em Manaus > Dá para conciliar preservação e progresso?

O efeito do encontro das águas barrentas do Rio Solimões com as águas límpidas do Rio Negro pode desaparecer se for construido um porto no local, mas Manaus precisa de um porto para preservar a Zona Franca. 

São Paulo, domingo, 07 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Para tombar encontro das águas, Iphan vai recorrer Presidente do órgão de preservação do patrimônio é contra porto no local Justiça federal anulou na semana passada medida do Iphan que tombava a junção dos rios Negro e Solimões VANESSA CORREA DE SÃO PAULO A Justiça Federal do Amazonas anulou na quinta-feira o tombamento do encontro da águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus, pelo Iphan (instituto do patrimônio histórico nacional). A anulação acolhe ação movida pelo governo do Amazonas, que apoia a construção do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro dos rios Em entrevista à Folha, Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, diz que o órgão recorrerá da decisão, que teve como base a falta de audiências públicas durante o processo de tombamento. Segundo Almeida, a construção do porto "exatamente" no encontro das águas é "inconciliável" com a preservação de seu valor cultural.   Folha - O argumento da decisão que anula o tombamento foi a falta de audiências públicas. Faltou essa etapa? Luiz Fernando de Almeida- Isso não tem nenhum embasamento na legislação de patrimônio histórico brasileira. O processo de tombamento seguiu todo o trâmite legal e audiência pública não faz parte desse tipo de processo. Se fosse assim, todas as decisões de tombamento teriam que ser revistas. E é no mínimo uma grande coincidência a licença de instalação do Ipaam (instituto ambiental do Amazonas) sair no mesmo dia da anulação do tombamento. Impedir a construção do porto não afeta o desenvolvimento da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas?Tem sempre um discurso mitificador de que existe uma contraposição entre a preservação e o desenvolvimento. O desenvolvimento com qualidade preserva fatores de identidade do país. Principalmente no caso do encontro das águas, é claro que trata-se de patrimônio paisagístico, portanto cultural, da sociedade brasileira. Não é possível que não haja alternativa, dentro dessa enorme região que é o Amazonas, para o escoamento da sua produção que não seja exatamente o encontro das águas. Existem outros lugares para se construir um porto em Manaus. Por que construir exatamente ali? Por que querem construir ali? Aquele local é próximo do distrito industrial de Manaus. Há uma demanda real nesse processo de desenvolvimento do país de construção de mais infraestrutura. É natural que o proprietário de terras queira fazer isso ali, mas é natural também que a sociedade tenha instrumentos para dizer: nesse lugar sim, naquele lugar não. Uma das instituições que coloca para a sociedade brasileira esses valores é o Iphan, que fez através do tombamento. Por que o porto naquele local atrapalha a preservação da paisagem e do valor cultural do encontro da águas? A construção do porto é inconciliável com a preservação da ambiência daquele fenômeno da natureza. A imagem do Amazonas, da riqueza do nosso ecossistema, é quase sempre exemplificada pelo encontro das águas. Como será esse porto?Será uma espécie de pier com atracadouro para os navios de carga. Se construído, terá influência na paisagem. Vocês tomarão uma medida?O Iphan ainda não foi notificado dessa sentença. Ao ser notificado, vai recorrer. O tombamento teve muito apoio da população?Bastante. Ele tem uma enorme legitimidade. Aquele lugar não é o mais adequado para o porto, vendo pela iniciativa privada?O direito de se fazer aquilo que é mais lucrativo deve ser limitado pelo direito da sociedade brasileira de usufruir de seus bens. Muita gente gostaria de construir prédios de 40 andares no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. Foi o tombamento do Pão de Açúcar como patrimônio paisagístico brasileiro que estabeleceu patamar de prédios de até quatro pavimentos.

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